Termos de Uso

Última atualização: 11/06/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma WebStylus, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre você ("Usuário" ou "Cliente") e a WebStylus ("nós", "nosso" ou "Empresa").

2. Descrição dos Serviços

A WebStylus oferece uma plataforma de otimização para mecanismos de busca (SEO) e otimização geográfica (GEO) que inclui:

  • Monitoramento e análise de palavras-chave
  • Geração de conteúdo otimizado para SEO
  • Relatórios de desempenho e analytics
  • Ferramentas de otimização local (GEO)
  • Suporte técnico especializado
  • Integração com ferramentas de terceiros

3. Cadastro e Conta do Usuário

3.1 Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade
  • Fornecer informações precisas e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais
  • Ser responsável por todas as atividades em sua conta

3.2 Responsabilidades do Usuário

  • Manter suas informações de conta atualizadas
  • Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
  • Usar a plataforma de acordo com estes termos
  • Não compartilhar credenciais com terceiros

4. Planos e Pagamentos

4.1 Assinaturas

  • Os serviços são oferecidos através de planos de assinatura mensais
  • Os preços estão sujeitos a alterações com aviso prévio de 30 dias
  • O pagamento é processado automaticamente na data de renovação
  • Oferecemos período de teste gratuito para novos usuários

4.2 Cancelamento e Reembolso

  • Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento
  • O cancelamento entra em vigor no final do período de cobrança atual
  • Não oferecemos reembolsos para períodos já pagos, exceto conforme exigido por lei
  • Contas canceladas mantêm acesso até o fim do período pago

5. Uso Proibido

Você concorda em NÃO utilizar nossos serviços para:

  • Atividades ilegais ou que violem regulamentações aplicáveis
  • Spam, phishing ou outras práticas maliciosas
  • Violação de direitos de propriedade intelectual
  • Tentativas de acesso não autorizado aos nossos sistemas
  • Distribuição de malware ou conteúdo prejudicial
  • Revenda ou redistribuição não autorizada dos serviços
  • Uso que possa sobrecarregar nossa infraestrutura

6. Propriedade Intelectual

6.1 Nossos Direitos

A plataforma WebStylus, incluindo software, design, conteúdo e marca, é protegida por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

6.2 Seus Direitos

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que carrega em nossa plataforma. Ao usar nossos serviços, você nos concede uma licença limitada para processar e analisar seu conteúdo conforme necessário para fornecer os serviços.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso. Estamos em conformidade com a LGPD e outras legislações aplicáveis.

8. Disponibilidade e Suporte

8.1 Disponibilidade

  • Nos esforçamos para manter 99,9% de uptime
  • Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência
  • Não garantimos disponibilidade ininterrupta dos serviços

8.2 Suporte

  • Oferecemos suporte por e-mail e WhatsApp
  • Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 9h às 18h
  • Tempo de resposta: até 24 horas em dias úteis

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

  • Nossos serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis"
  • Não garantimos resultados específicos de SEO ou GEO
  • Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago nos últimos 12 meses
  • Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Você é responsável por manter backups de seus dados

10. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta nas seguintes situações:

  • Violação destes Termos de Uso
  • Atividades fraudulentas ou ilegais
  • Não pagamento de taxas devidas
  • Uso que prejudique nossa infraestrutura ou outros usuários

11. Alterações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida preferencialmente por mediação ou arbitragem. Caso necessário, a jurisdição competente será a do foro da comarca de [Cidade], Estado de [Estado].

13. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: [email protected]

Telefone: +55 48 9106-8373

Dúvidas sobre os Termos?

Nossa equipe jurídica está disponível para esclarecer qualquer questão.

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